As Comunidades de Proximidade e a Criação de Valor

Artigo 4 de 6: Série COMUNIDADE E VALOR

Destruction of ValuesApós 3 artigos onde indagávamos como criar valor, evitar a sua futura destruição e incentivar a participação dos indivíduos na comunidade, este ensaio sobre COMUNIDADE E VALOR embarca agora ao longo de uma nova série de 3 peças, numa exploração do tema mais prática – mais concreta, mais urgente.

A manutenção de recursos não produtivos e a consequente destruição de valor são luxos. É claro que no contexto de uma economia liberal de mercado cujos fundamentos incluem o respeito por direitos pessoais e, concretamente, os direitos à propriedade privada e de escolha, a manutenção de recursos não produtivos e a consequente destruição de valor são ainda uma opção que, pelo menos na esfera privada, constitui um direito legalmente consagrado. O objectivo desta reflexão não é pôr em causa este aspecto, que consideramos assumido, mas simplesmente chamar a atenção para o facto de que se trata realmente de um luxo, especialmente no período actual de “vacas magras” em que não sabemos se durará seis meses ou seis anos. Assim, pessoas, organizações e sociedades terão de repensar alguns dos paradigmas que regem a sua riqueza e os seus valores; terão que reflectir sobre o que dispõem e o que necessitam, e sobre a sua relação com a comunidade e com o mundo.

A pergunta crucial, nesta reflexão, é: será que o que dispomos corresponde ao que necessitamos? Haverá, naturalmente, valor de que dispomos mas de que não fazemos uso, enquanto necessitamos de outros valores de que não dispomos. Haverá ainda valores de que dispomos e cuja partilha não diminui a satisfação do necessário e outros valores, associados a bens ou oportunidades perecíveis que, afectos a um prazo para usufruto, desaparecerão antes de poderem satisfazer necessidades. Uma outra dimensão desta questão prende-se com o valor da disponibilidade: quanto vale termos à nossa disposição valor para utilização quando uma necessidade potencial acaba por não se concretizar? Será que o custo da disponibilidade compensa o valor destruído? Até que ponto pode a Sociedade tolerar que a disponibilidade para uns se traduza na perda de valor para toda a comunidade? O paradigma, aliás cada vez mais relevante, deste dilema, é o caso do direito de propriedade privada sobre a terra (ou mesmo sobre o usufruto da terra, nos casos em que a propriedade formal continua a pertencer ao Estado e se aplicam contratos de concessão). Este direito inclui tipicamente o direito acessório de se poder optar por nada fazer na terra de que se é proprietário (ou usufrutuário).

A destruição de valor ocorre quando existe disponibilidade não utilizada, capacidade excedentária, desencontro entre a oferta e a procura, ou situações em que os produtos perdem as suas características de uso (prazo de validade ou apodrecerem por terem ficado armazenados ad infinitum…). Como evitar a destruição de valor, como transformar recursos em activos e activos em capital? Sempre que há uma cadeira vaga numa sala de teatro, um lugar vazio num autocarro, uma mesa não ocupada no café, espaços desocupados numa biblioteca, livros não lidos, um programa de televisão não visto, produtos deitados no lixo… ocorre, por definição, destruição de valor.

A criação de valor ocorre pela geração de uma procura de valor, de uma procura para o que se disponibiliza ou se pretende disponibilizar, pelo estabelecimento de termos de troca, e, por último, pela criação das condições necessárias à realização da troca, sendo a confiança entre os intermediários da troca a condição mais importante. O ouro português é um bom exemplo, pois a certificação com marcas de contraste e a confiança que o comprador tem na certificação, torna-o um produto único e transaccionável, sem haver necessidade de inspecção física do produto. Normas internacionais como a ISO9001, para certificação de produtos, contribuem para a criação de confiança entre os intervenientes na troca, possibilitando assim as transacções entre comunidades que não se conhecem. Um exemplo positivo foi a criação de um laboratório e de uma unidade de preparação de produtos do mar, com certificação, que obedece às regras da União Europeia em Maputo, possibilitando a exportação de produtos de pescadores artesanais para o mercado europeu. Na sua obra “O Mistério do Capital”, o economista peruano Hernando de Soto explicou como, em algumas sociedades, a inexistência de títulos de propriedade credíveis as decapita de uma parcela importante de capital, restringindo as suas transacções, possibilitando apenas a troca entre comunidades de confiança, normalmente, limitadas pela geografia, e com imensas e penosas limitações legais e formais.

Comunidades de proximidade

Independentemente da situação ou estádio legais aplicáveis, podemos dotar comunidades limitadas regionalmente com mecanismos formais (ou, pelo menos, formalizados) de “certificação” que permitam solidificar e alargar as condições de confiança. Numa comunidade de habitantes de uma determinada região podemos encontrar um conjunto alargado de oportunidades para criar e para evitar a destruição de valor em áreas marginais, onde a economia de mercado não é aplicável. Uma comunidade de habitantes de uma determinada área poderá e deverá ser alicerçada na promoção de valores de solidariedade, de participação no colectivo, isto é, de uma força motivadora para o Homem social, combatendo, assim, os excessos de individualismo e ganância.

Por que é que as condições tradicionais da economia de mercado não se adequam à situação aqui apresentada? Em primeiro lugar, porque se trata de um mercado marginal, onde o custo de transacção, em termos estritos de comércio, e o benefício obtido não compensam e, em segundo lugar, porque sendo marginal, o conseguir a conformidade legal para as operações em causa, mais uma vez não compensa o investimento – dinheiro e tempo – dos potenciais interessados em participar.

Faz sentido, assim, fundar a nossa reflexão num contexto municipal. De um lado, temos bibliotecas vazias, piscinas municipais fechadas, sessões culturais sem audiência, museus sem visitantes, patri­mónio paisagístico, histórico e cultural ignorados, património natural desconhecido até pelos pró­prios habitantes, recintos desportivos sem utilização, jardins sem crianças. De outro lado, temos disponibilidade de cérebros – pessoas reformadas, jovens sem ocupação, desempregados entre outros recursos a identificar – que poderão ser mobilizados para a sociedade, transformando-os em activos e capital, capaz de gerar renda, melhorar o bem-estar da comunidade, contribuir para auto-estima dos munícipes, e até melhorar as condições de entrada na economia formal de desempregados.

No próximo artigo desta série, identificamos as dificuldades a ultrapassar para tornar possível esta libertação de valor e consolidação de comunidades.

por Fernando Femenim Santos, Administrador da SINFIC e Tuamutunga

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